Informação legal

Aviso Legal

Informação sobre a entidade titular de granitolab.com, disponibilizada por transparência e em conformidade com o Decreto-Lei 7/2004 (comércio eletrónico) e restante legislação aplicável da sociedade da informação.

1. Titular do sítio

  • Denominação: IAONSKILLS LLC («Granito Lab»)
  • Forma jurídica: Limited Liability Company (LLC) constituída ao abrigo das leis do Estado do Wyoming, Estados Unidos da América.
  • Sede: 5830 E 2nd St, Ste 7000 #18227, Casper, Wyoming 82609, EUA
  • Número de identificação fiscal (EIN): 61-2213617
  • Registo: Secretary of State of Wyoming — 2024-001510260
  • Email: hola@granitolab.com
  • Sítio web: granitolab.com

2. Objeto

A IAONSKILLS LLC («Granito Lab») presta serviços profissionais de consultoria, design, desenvolvimento web e soluções baseadas em inteligência artificial para marcas em expansão digital. Este sítio tem caráter informativo e promocional.

3. Condições de utilização

O acesso é livre e gratuito. O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente e lícito do sítio, não o utilizando para fins ilícitos ou lesivos dos direitos da Granito Lab ou de terceiros. A Granito Lab reserva-se o direito de modificar, suspender ou restringir conteúdos sem aviso prévio.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do sítio (textos, imagens, gráficos, ícones, software, design, logótipos, marca) é propriedade da IAONSKILLS LLC ou dos seus licenciantes, estando protegido pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa escrita é proibida.

5. Ligações externas

O sítio pode conter ligações para terceiros. A Granito Lab não é responsável pelo conteúdo, exatidão ou funcionamento desses sítios externos.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado através do sítio rege-se pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

7. Lei aplicável e foro

A relação entre a Granito Lab e o utilizador rege-se pelas leis do Estado do Wyoming (EUA). Os consumidores residentes na União Europeia mantêm os direitos imperativos reconhecidos pela sua legislação nacional, incluindo o direito de reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Contacto

Para questões sobre este aviso: hola@granitolab.com.