Estes termos regulam a utilização de granitolab.com e, quando aplicável, a contratação dos serviços profissionais prestados pela IAONSKILLS LLC. Ao utilizar o sítio, aceita estes termos.
1. Identificação
IAONSKILLS LLC (marca «Granito Lab»), LLC constituída no Estado do Wyoming (EUA). Sede: 5830 E 2nd St, Ste 7000 #18227, Casper, Wyoming 82609, EUA. EIN: 5830 E 2nd St, Ste 7000 #18227, Casper, Wyoming 82609, EUA. Contacto: hola@granitolab.com.
2. Objeto do sítio
O sítio é informativo e promocional. A Granito Lab presta serviços profissionais de consultoria, design, desenvolvimento web e soluções de IA. A contratação efetiva requer um acordo específico (proposta, ordem de trabalho ou contrato).
3. Utilização do sítio
- O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e diligente.
- É proibida a introdução de malware ou acesso não autorizado.
- É proibida a reprodução ou distribuição de conteúdos sem autorização expressa.
4. Contratação de serviços
- Pagamento: conforme proposta. Por defeito, 50 % no início e 50 % na entrega para projetos; retainers faturados mensalmente adiantado.
- Moeda: EUR ou USD, conforme acordo. Impostos aplicáveis são acrescidos quando devidos.
- Mora: atrasos podem gerar juros à taxa legal e suspensão dos serviços.
5. Entregáveis e propriedade intelectual
Após o pagamento integral, os entregáveis finais produzidos especificamente para o cliente são cedidos, nos termos acordados. A Granito Lab mantém a titularidade das suas metodologias, frameworks, componentes reutilizáveis e know-how; o cliente obtém licença perpétua, não exclusiva e intransmissível para os utilizar na medida necessária.
6. Confidencialidade
Cada parte obriga-se a manter confidencial a informação não pública da outra durante a relação e nos 3 anos seguintes à sua cessação.
7. Garantias e limitação de responsabilidade
Os serviços serão prestados com a diligência profissional habitual do setor. A Granito Lab não garante resultados comerciais específicos (tráfego, conversões, receitas).
Na máxima medida permitida por lei, a responsabilidade total da Granito Lab perante o cliente é limitada ao montante efetivamente pago nos 12 meses anteriores ao facto que deu origem à reclamação. Não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades. Esta limitação não afeta direitos imperativos dos consumidores residentes no EEE.
8. Indemnização
O cliente mantém a Granito Lab indemne face a reclamações decorrentes de conteúdos ou instruções por ele fornecidos que violem direitos de terceiros.
9. Duração e cessação
Os serviços vigoram pelo prazo acordado. Qualquer parte pode resolver por incumprimento grave mediante notificação escrita e prazo razoável (não inferior a 15 dias) para sanar.
10. Força maior
Nenhuma parte é responsável por atrasos devidos a eventos fora do seu controlo razoável.
11. Lei aplicável e foro
Regem-se pela lei do Estado do Wyoming (EUA). Foro: Condado de Laramie, Wyoming. Consumidores residentes na UE mantêm os direitos imperativos conferidos pela sua legislação e podem recorrer aos tribunais do país de residência.
12. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor está publicada neste URL com a data de atualização.
13. Contacto
Questões: hola@granitolab.com.